Denúncias

 Contato: locais.mre@gmail.com 


 
  • Aposentadoria 
Assunto campeão das denúncias, como no vídeo do Tom Falcão que pode ser assistido aqui no Blog. Os funcionários tem a sua parte da contribuição mensal descontada por décadas e na hora que entram com o pedido da aposentadoria, vem a surpresa: o Itamaraty não repassou a sua parte de empregador, para o INSS. Segundo a advogada trabalhista Lilian Maya, com sorte este funcionário poderá começar a receber a aposentaria em 2 anos. Ela conseguiu judicialmente que um de seus clientes fique em casa, recebendo do Posto, ate' sair a sua aposentadoria. São inúmeros os c
asos de pessoas da terceira-idade tendo que se deslocar ate o Posto/Missão, para não serem demitidas. Idosos, acima dos 85 anos, que deveriam estar em casa descansando, são obrigados a trabalhar contra a vontade, para não perder o único meio de sobrevivência -  o salário "mínimo" que recebem como funcionários a serviço do governo brasileiro por mais de 40 anos.
 

    • Trabalho escravo 

  1. Funcionário X e' contratado para trabalho temporário em uma missão diplomática brasileira. A administração do Posto não apresenta o contrato e após 15 dias de trabalho e' informado que o Posto não terá dinheiro para pagá-lo pois não foi aprovado por Brasília a contratação de um funcionário temporário. 
O funcionário X nada recebeu por 15 dias de trabalho.


  2. Funcionários de vários Postos ainda são obrigados a cumprir plantão consular, tendo que ficar 24 horas/7 dias da semana, com o telefone de emergência do Consulado/Posto, sem remuneração ou pagamento de hora extra. Alguns Postos fazem um rodizio também com os funcionários que vem de Brasília, diplomatas, oficiais e assistentes de chancelaria, chamados funcionários do quadro, e outros Postos impõem a responsabilidade apenas aos locais. O fato e' que o pessoal do quadro, sabe que existe uma determinação expressa no GAP ( Guia de Adm. dos Postos) sobre os plantões consulares, onde e' dito que os plantões devem ser cumpridos apenas pelo "pessoal do quadro". Totalmente sem foro e sem amparo de lei, acabamos cumprindo as ordens de alguns Chefes de Posto, que se transformam em legisladores absolutistas, fazendo apenas o que lhes convém.


  3. Funcionários locais são enviados para Consulados Itinerantes, muitas vezes em cidades distantes para prestar serviços ao brasileiro que não pode comparecer ao Posto. Por essa atividade extra, normalmente realizada aos finais de semana, não recebemos nenhuma remuneracao. Recebemos apenas uma ajuda de custo para viagem, que não raras vezes chega atrasada, em consequencia, acabamos forcados a usar o nosso próprio dinheiro para que o cronograma estipulado seja cumprido.
 
  • Licença-maternidade
Recebemos inúmeras denúncias, com provas documentais. O direito inerente as contribuintes brasileiras pagantes do INSS tem sido negado, as obrigando a retornar ao trabalho 30 dias após o parto, e no máximo podendo tirar os 30 dias de ferias. Muitas funcionarias que desejam ficar com seus filhos recém-nascidos mais tempo usam as suas ferias, ficando 2 anos sem poder gozar de tal benefício. 
E' dado o direito de gozar os 120 dias de licença-maternidade, remunerados, como estipulado por lei, `as brasileiras contribuintes do INSS, e isso nos e' negado.
 
  • Agressão`a funcionária durante Itinerante
Em pleno exercício da função, funcionária e' agredida, por uma cidadã brasileira, enquanto prestava serviço `a comunidade. Sabemos que acidentes podem acontecer,  lidar com o publico nem sempre e' fácil, mas o que se torna inaceitável e' o Itamaraty não nos oferecer segurança.  Alem de enviar para tais missões, chefes despreparados que não sabem lidar com crises, o Itamaraty não toma providências para casos como o citado acima, deixando os funcionários totalmente desprotegidos.



  • Food Stamp
Alguns funcionários de Missões nos EUA são obrigados a se inscreverem no programa "food stamp". O programa e' uma ajuda do governo norte-americano para os trabalhadores que vivem com salários no nível de pobreza, considerado nível mínimo de sobrevivência. Se o funcionário tiver que se manter sozinho com o salário que recebe, provavelmente vai morrer de fome, por isso alguns conseguiram a ajuda do governo. E' importante mencionar que a solicitação do "food stamp" afeta diretamente o credito pessoal. 
O governo brasileiro tenta transferir um ônus que lhe pertence a um país que muitas vezes não esta preparado em recebe-lo em uma absurda transferencia de responsabilidade.

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