Senador marca audiência para resolver crise consular

 

• "Enviado por Eduardo de Oliveira - 22.06.2011| 17h21m.

  Senador marca audiência para resolver a crise consular

  A crise diplomática que se instalou em pelo menos 9 países onde o Brasil mantém consulados e embaixadas pode ter uma solução.

  Hoje o senador Paulo Paim (PT-RS) disse ao blogueiro que aprovou uma audiência pública na Comissão para Direitos Humanos ‘com o objetivo de dialogar com o Ministério das Relações Exteriores e também com representantes dos trabalhadores.’ A reunião ainda não tem data específica, mas deve acontecer na próxima semana.

  O senador já fez pronunciamento em defesa dos funcionários consulares no plenário do Senado e também na TV Senado, na Comissão de Direitos Humanos.

  ‘E lamentável que o consulado e as embaixadas estejam tendo uma política discriminatória com aqueles que representam o Brasil aí nos EUA,’ disse o senador.

  ‘Fique claro que as embaixadas deverão ter que manter a mesma legislação que temos aqui no Brasil. O que não pode é que se adote a legislação sempre mais favorável ao governo,’ completou.

  Quando foi informado pelo blogueiro que em alguns consulados os funcionários estão sendo forçados a assinar um novo contrato temporário, o senador exclamou: ‘isso é mais grave do que eu imaginava.’

  Entre os convidados na audiência pública estarão: o presidente da associação dos diplomatas brasileiros, o presidente do sindicato internacional dos servidores do MRE, o presidente da associação dos oficiais de chancelaria, o procurador geral do trabalho, um representante do Ministério do Trabalho e do ministro das relações exteriores.

  Segundo o senador Paim, o diálogo seria o veículo pelo qual o governo poderia chegar a um acordo sobre um decreto da presidenta Dilma Rousseff garantindo aos funcionários de consulados e embaixadas que são contratados no país estrangeiro o direito de serem servidores públicos.

  O movimento ‘Operação Despertar,’ que exige a criação de uma política clara aos contratados no exterior, continua reunindo novos adeptados. Na semana passada a base do movimento enviou 180 convites a colegas em diversos países. Hoje foi anunciado que funcionários da Embaixada do Brasil em Amã, na Jordânia, também aderiram. Essa é a primeira representação diplomática no Oriente Médio a entrar no movimento.

  ‘Nós queremos assegurar ao trabalhador um princípio de igualdade. Queremos resolver essa questão de uma vez por todas. É inaceitável que os trabalhadores dos consulados e embaixadas não tenham sequer os mesmos direitos que têm o trabalhador brasileiro. Queremos apontar soluções definitivas,’ disse o senador Paim."

  Fonte: Brasil com Z / O Globo